O Acervo Regional de Itaboraí será uma plataforma digital independente dedicada à preservação, catalogação e difusão da memória histórica, geográfica e documental do município de Itaboraí e de suas regiões limítrofes, abrangendo localidades como Maricá, Tanguá e Rio Bonito.
O projeto fundamenta-se nos princípios de preservação digital de Itaboraí, cujo propósito central consiste em garantir o acesso universal ao conhecimento e salvaguardar os registros históricos contra o esquecimento ou a perda material ao longo do tempo. Esta iniciativa visa preencher uma lacuna na documentação regional, oferecendo a estudantes, educadores, historiadores e cidadãos um ponto centralizado de consulta e salvaguarda da identidade local.
Com o objetivo de zelar pela segurança jurídica da plataforma e resguardar a privacidade dos cidadãos, adotamos uma política de moderação estrita quanto ao material elegível para publicação.
- Documentos históricos digitalizados, manuscritos, certidões e mapas antigos.
- Fotografias de patrimônios arquitetônicos, monumentos públicos e paisagens urbanas ou rurais.
- Registros visuais de manifestações culturais e tradições locais, tais como as confecções dos tapetes de sal de Corpus Christi.
- Fotografias ou filmagens que exibam rostos de indivíduos identificáveis.
- Registros de imagem ou vídeo contendo rostos de menores de idade, independentemente de qualquer modalidade de autorização, consentimento ou licença dos responsáveis legais.
- Arquivos de áudio ou vídeo que contenham trilhas musicais de qualquer natureza, gênero ou época, visando à conformidade absoluta com as leis de direitos autorais vigentes.
O não cumprimento de qualquer uma das restrições acima resultará na exclusão imediata e sem aviso prévio do arquivo correspondente por parte do mantenedor.
A utilização do código-fonte e da plataforma rege-se pelo Acordo de Licença de Usuário Final (EULA) estabelecido no arquivo LICENSE. O projeto possui caráter público e comunitário, sendo seu uso inteiramente autorizado para fins didáticos, pesquisas acadêmicas e aulas de História.
Contudo, impõem-se as seguintes condições mandatórias para qualquer reutilização:
- É vedado o fechamento do código-fonte ou sua conversão para formato proprietário.
- É vedada a publicação de cópias ou derivados que omitam os créditos da criação original.
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